Advogado Online

Paulo Marcondes

Florianópolis (SC)

0seguidor30seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 25%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Agrário, 25%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Recomendações

(1)

Comentário · há 4 anos

A tributação na Holding Familiar – o ITCMD

Luís Felipe Viña · há 4 anos

Bom texto, principalmente na parte final quando se enfatiza que existem inúmeras peculiaridades a serem levadas em consideração.
Uma peculiaridade relevante, por exemplo, é a incidência do ITBI quando da incorporação do bem na integralização de capital da empresa, onde se discute, inclusive, a possibilidade e NECESSIDADE de invocar imunidade tributária para este tributo.

Aos que interessarem, vale complementar a leitura do presente artigo com o RE nº 796.376 e sua repercussão em alguns tribunais brasileiros.

Não deixem de consultar um contador de confiança em conjunto com um advogado (tributarista de preferência) para sanar toda e qualquer dúvida acerca do Planejamento Sucessório.

Planejamento Sucessório é um "mecanismo de redução de conflitos na sucessão", antes de ser um "mecanismo de redução da carga tributária".

9

Perfis que segue

(30)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(9)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Florianópolis (SC)

Carregando